Para Gustavo Bernardes (SDH), só após perícia será possível ter certeza.
Corpo do jovem foi encontrado sem dentes no dia 11 no centro de SP.
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"A fala de hoje da família foi um tanto precipitada porque não temos ainda um laudo. Só depois da perícia vamos poder dizer o que de fato aconteceu com o Kaique", afirmou.
De acordo com Bernardes, a polícia de São Paulo o informou informalmente, quando ele esteve na capital paulista, que o laudo sairia em 30 dias.
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Bernardes foi designado pela ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, Maria do Rosário, para acompanhar o caso. Na última sexta-feira
(17), a pasta divulgou nota na qual afirma que o jovem foi "assassinado
brutalmente", indicando que ele teria sido vítima de homofobia."As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia", dizia a nota.
Nesta terça, no entanto, Bernardes afirma que a nota faz somente referência ao relato da família que afirmava ter visto o corpo de Kaique sem os dentes, e com uma barra de ferro atravessada na perna.
Diários
A família do adolescente gay Kaique Augusto dos Santos, de 17 anos, encontrado morto em 11 de janeiro sob o Viaduto Nove de Julho, no Centro de São Paulo, disse nesta terça-feira (21) estar convencida de que ele se matou. Os parentes contestavam a versão da polícia, que registrou o caso como suicídio, e cobravam a investigação da morte.
O advogado Ademar Gomes, que representa a mãe do jovem, disse que a família não irá mais contestar a versão oficial. Inicialmente, os parentes suspeitavam de um crime de homofobia porque o corpo estava sem os dentes e tinha marcas que pareciam de espancamento.
"A polícia agiu corretamente por registrar o caso como suicídio, pois não tinha indícios de que era um homicídio. Registrou como suicídio e continuou investigando", afirmou Gomes em entrevista nesta terça-feira.
A família disse ter encontrado nos diários de Kaique indícios de que ele teria a intenção de se matar.
Leia abaixo íntegra da nota emitida pela SDH
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, assassinado brutalmente no último sábado (11/01). Seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.
As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia.
De acordo com dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2012, houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011. Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH/PR está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade.
A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente. O servidor da SDH/PR desembarcou no início na tarde desta sexta-feira (17) na capital paulista, onde deverá conversar com a família e acompanhar o processo investigativo em curso.
Informamos ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia.
Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT.
Brasília, 17 de janeiro de 2014.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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