Um
agente penitenciário do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de
Pernambuco, foi afastado de suas funções após se envolver em uma confusão com
integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado
(MEPCT/PE). Representantes do órgão afirmam que, durante uma visita à cadeia,
na segunda-feira (17), o agente mostrou repúdio ao exercício dos direitos
humanos e aos transexuais. No fim, ainda ameaçou a equipe com uma arma. Já o
agente afirma que foi o alvo dos xingamentos. A Secretaria Executiva de
Ressocialização (Seres-PE) está investigando o caso.
Nesta
quinta-feira (20), a Seres informou que instaurou uma sindicância para apurar o
ocorrido. Ainda nesta manhã, uma técnica da secretaria acompanhou as
integrantes do MEPCT que afirmam terem sido ameaçadas ao Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Zona Oeste do Recife. As
profissionais estão prestando depoimento e vão prestar queixa do ocorrido à
polícia. Para não atrapalhar o decorrer das investigações, o agente foi
afastado do presídio. Mas, segundo a Seres, ele já foi apresentado à Superintendência
de Segurança da pasta na segunda-feira (17), horas depois da discussão.
No
dia seguinte, terça-feira (18), o secretário de Justiça e Direitos Humanos,
Pedro Eurico, também convidou as integrantes do MEPCT para uma conversa, afim
de que elas explicassem o ocorrido. As profissionais ainda receberam
acompanhamento oficial por medida de segurança. Maria Clara de Sena, que estava
no presídio e discutiu com o agente, explica que ele apontou uma pistola
calibre.40 para o grupo e disse que poderia matá-las se perdesse o emprego.
Segundo
Maria Clara, o mal estar começou logo no início da visita, na segunda (17).
“Fomos fazer uma visita regular, que está dentro das nossas prerrogativas
legais. Ele nos acompanhou, mas ficou ironizando e desqualificando nosso
trabalho. Ele se posicionava contra os direitos humanos, dizendo que nós
trabalhamos para bandidos e que só íamos mudar quando fôssemos violentadas ou
tivéssemos algum parente morto. Ainda falou que, se pudesse, mataria todos nós
que somos ligados aos direitos humanos”, relata.
O
desrespeito teria se tornado ainda maior quando o agente viu a identidade da
profissional e descobriu que ela é transexual. “Enquanto ele não tinha visto
minha identidade, ele me respeitava como mulher cisgênero. Mas, quando viu,
disse que eu o estava enganando, começou a me chamar de 'ele' e 'José'. Eu
expliquei que meu nome social era Maria Clara, mas ele continuou, enfatizando
que aquele era meu nome de registro”, revela Maria Clara. “Quando fomos para a
recepção esperar o motorista, ele continuou com essas falas e eu pedi respeito.
Ele chegou ao limite e nos mandou sair. Eu disse que podíamos ficar, mas ele me
xingou de ‘veado, preto, safado’, puxou a pistola e colocou na minha cabeça”,
conta Maria Clara.
As
integrantes do MEPCT dizem que saíram correndo enquanto outros agentes
controlavam o colega. Mesmo assim, Maria Clara afirma que ele continuou com as
ameaças pela internet no dia seguinte. “Ele usou um perfil fake para me mandar
a seguinte mensagem: ‘procurou Vespa [Vespazziano], senhor José Roberval?
Parabéns! José Roberval Francisco de Sena. Ui, que meda... Você vai pagar suas
agressões na Justiça’”, afirma.
Por
meio de nota, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do
Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) defende o agente. O homem teria confessado
que se recusou a chamar Maria Clara pelo nome social, chamando-a de José
Roberval Francisco, como estava na identidade. Ele ainda teria afirmado que
perguntou a razão da mudança para Maria Clara, mas ela teria se irritado, dando
início aos xingamentos e agressões.
Por
isso, o sindicato divulgou uma nota de repúdio contra pessoas que agridem
agentes penitenciários durante o exercício de suas funções. O Sindasp-PE ainda
afirma que vai ingressar com uma ação judicial contra “José Roberval” e vai
solicitar ao governo a suspensão das suas visitas às unidades prisionais.
Também
através de nota, o Governo de Pernambuco afirmou que “não comunga com qualquer
possível violação dos direitos humanos e está tomando todas as medidas
necessárias para apuração das responsabilidades de quaisquer agentes públicos
envolvidos no fato”.
Fonte: O Globo
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