DPE é vitoriosa em ação para alteração do nome de Safira Bengell

 

Ângela Ferry 

A alteração do nome da artista ocorreu independente de cirurgia de transgenitalização

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas,  foi vitoriosa na apelação de sentença de modificação de registro público, alterando o prenome da assistida, independente de cirurgia de transgenitalização. A apelação foi proposta pelo defensor público Igo Castelo Branco Sampaio e beneficiou a ativista cultural  e atriz Safira Bengell,  que passa a  ter o direito de adotar legalmente o nome feminino.
Segundo o defensor Igo Sampaio, a ação foi proposta “visando garantir a dignidade da pessoa humana à igualdade, a partir de uma justa adequação da existência formal à existência vivida e aceita socialmente pela mesma”. O defensor explica que a ação está respaldada na própria Lei 6.015, dos registros públicos, já que o nome agora adotado  trata-se de um  apelido público notório em razão da reconhecida carreira artística desempenhada pela assistida, além do que a documentação  com o prenome masculino causava constrangimento  em razão da dissonância entre a vida real e a vida formal da assistida.
“Trata-se de uma decisão inédita que espero que possa abrir as portas, contemplando todas as pessoas que diariamente sofrem em razão de meros preconceitos sociais. Precisamos buscar e garantir a dignidade para todos, porque não se admite que a igualdade não alcance aquele (a)s que ousam viver integralmente sua essência, que ousam ser o que são”, afirma o Igo Sampaio.
A ativista cultural e atriz Safira Bengell comemora a vitória alcançada, especialmente pelo fato da mesma ter sido conseguida em razão da notoriedade do trabalho artístico que tem desenvolvido há 35 anos.  “Gostaria de agradecer a todos que tornaram realidade a minha plena cidadania. Como  ativista cultural e atriz nesses 35 anos,  sou o primeiro transformista piauiense a ser contemplada com uma ação dessa natureza, conseguida por conta do desempenho da minha profissão”, afirma. Ela lembra que ao longo de sua carreira utilizava somente  a carteira do Sindicato dos Artistas como documento
FONTE:IMPRESSA .PI.GOV.BR