BAHIA – Barreiras realiza o primeiro casamento homoafetivo

Finalmente podemos anunciar que Barreiras, município localizado no Oeste da Bahia, abre as portas aos casais homoafetivos que desejam legalizar a sua união. O fato inédito na cidade ocorreu na tarde do dia 17 de março, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, quando o casal Severo Ramos e Giuliano Vilela, com o aval do Juiz de Direito José Luiz Pessoa Cardoso, oficializou definitivamente o convívio que mantinham há mais de dois anos. Natural de Teófilo Otoni/MG, mas radicado em Barreiras, Severo Ramos é designer de interior e acadêmico de Arquitetura e Urbanismo com grande atuação em Barreiras e região e Giuliano Vilela, natural de Jataí/GO, é graduando do curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Oeste da Bahia.

A cerimônia simples teve a presença das testemunhas Norma Sueli Araújo Ramos, irmã de Severo, Laurita Roza da Silva, proprietária do cartório de Registro Civil 1º Ofício, da advogada Thereza Matos e Michelle Diniz. O casal reconhece que os familiares e amigos mereciam compartilhar desse momento ímpar, mas preferiu uma cerimônia simples e discreta. Na tarde de hoje,o casal parte para o deserto de Atacama, no Chile, onde pretendem, em meio a vulcões e paisagens exuberantes, gozarem da companhia um do outro e juntos compartilharem momentos inesquecíveis, afinal de contas não é isso que todos os recém casados desejam?

UM POUCO DA HISTÓRIA E CONQUISTAS

Embora a homossexualidade seja algo tão antigo quanto à história da humanidade, vivemos em um mundo que trata sobre o assunto como se fosse a última descoberta científica e os direitos da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) ainda caminham a passos de tartaruga à julgar pela história da homossexualidade no mundo.

Como já dizia William Naphy em seu livro “Born to be gay – História da Homossexualidade”, percebe-se que o amor entre iguais nem sempre foi tratado de forma tão excludente e preconceituosa, na antiguidade o termo homossexual nem existia, dado o fato de ser algo totalmente normal.

Com o surgimento e ascensão do cristianismo as coisas começaram a mudar e o que antes era tido como normal e aceitável se transformou em pecado mortal e em muitos casos crime sujeito à pena de morte. No ano de 1848 foi criada a expressão “Homossexual” pelo Psicólogo austríaco Karoly Maria Benkert, importante ativista que lutava pelos direitos homossexuais, entretanto, em 1897 a homossexualidade passou a ser tratada como doença e um dos tratamentos empregados era a Lobotomia (técnica cirúrgica que consistia no corte dos nervos do córtex pré-frontal).

Somente no ano de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o Homossexualismo da lista internacional de doenças e desde então o termo mais correto é “homossexualidade”, uma vez que o sufixo (-ismo) remete à doença.

Nos dias atuais um outro termo criado pela Desembargadora e Jurista Maria Berenice Dias oferece aos homens e mulheres que amam pessoas do mesmo sexo um significado mais amplo e digno: “Homoafetividade”. Sua justificativa para a criação do termo é que o afeto é o fator mais importante quando se sente atração pelo mesmo sexo, e o termo extrapola o conceito sexual e cria um vinculo de afetividade, carinho e amor.

Os grupos LGBT no Brasil têm corrido atrás de seus direitos e muitos benefícios já foram alcançados. Vale ressaltar aqui que muitos desses direitos só foram alcançados pela interpretação da lei feita pelos Juízes e Ministros da Justiça, o que mostra que os deputados e senadores brasileiros ainda detêm pensamentos tradicionalistas e retrógrados. Vejamos alguns dos direitos alcançados:

• 18/08/2008 – Foi publicada a portaria que prevê a realização da cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• 27/04/2010 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a adoção de duas crianças concedida a um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul;
• 19/05/2010 – Servidores públicos federais travestis ou transexuais conseguem o direito de usar o ‘nome social’ (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham;
• 29/07/2010 – Um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda dá o direito aos homoafetivos de incluírem o companheiro(a) como dependente na declaração do Imposto de Renda;
• 10/12/2010 – Um decreto garante, de forma definitiva, o direito de homoafetivos receberem pensão pela morte de seu companheiro(a);
• 05/05/2011 – O STF, em votação unanime, reconhece o registro das uniões estáveis de casais homoafetivos;
• 14/05/2013 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova uma resolução que obriga os cartórios de todo o País a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis. Na prática, a resolução autoriza a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

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Ainda existem inúmeros pontos que devem ser mudados em nosso país e talvez o mais urgente seja a criminalização do preconceito (para que fique claro, todas as formas de discriminação: cor, sexo, religião, filosofia, classe social, orientação sexual, deficiências, dentre outros). O Brasil precisa reconhecer que as diferenças é que constroem o mundo. Se todos fossem iguais, ainda estaríamos vivendo na era da pedra, é a partir do momento que alguém pensa e faz diferente que o mundo se põe em movimento rumo ao futuro. Percebe-se que a sociedade brasileira tem mudado sua forma de ver e até mesmo de agir quando o assunto é homoafetividade, isso mostra que nossa sociedade tem evoluído e buscado um mundo de mais aceitação e tranquilidade.

do Jornal Nova Fronteira

por Leila Ribeiro