Portugal
condenou, esta segunda-feira (17/03), os comportamentos “criminosos e
inadmissíveis” contra os homossexuais, nomeadamente nos países que
perseguem pessoas por causa da sua orientação sexual, numa intervenção
perante a comissão de Direitos Humanos da União Interparlamentar.
“Sugerir que alguém seja sujeito à pena
de morte ou prisão perpétua em função da sua orientação sexual, procurar
ou forçar as famílias a denunciar os seus membros e promover a
perseguição de quem é diferente (…) são comportamentos criminosos e
inadmissíveis numa sociedade justa e inclusiva”, declarou a deputada
socialista Rosa Albernaz, que é também vice-presidente da comissão dos
direitos humanos da UIP, reunida em Genebra.
Rosa Albernaz acrescentou que “é sempre
inadmissível punir alguém pelo livre exercício da sua personalidade,
pela livre expressão da sua natureza e pelo direito de procurar a sua
felicidade”.
A representante portuguesa também
condenou os indivíduos que invocam argumentos religiosos para
criminalizar a homossexualidade e que mobilizam os crentes para o ódio
contra quem é diferente.
Apelando os parlamentares a legislar sem
discriminação, Rose Albernaz concluiu a sua intervenção defendendo que
“cabe aos parlamentares eleitos pelo povo” legislar por um sociedade
mais justa.
Baseada em Genebra, a União
interparlamentar (UIP) reúne-se duas vezes por ano. A instituição
pretende promover, entre outros, os direitos humanos, a democracia e a
diplomacia parlamentar.
A UIP é a organização internacional mais antiga e celebra o seu 125.º aniversário este ano.
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Este ano, a língua portuguesa é usada
pela primeira vez como língua de trabalho. Assim, todos os países de
expressão têm a oportunidade esta semana de debater em português e de
ouvir as interpretações traduzidas para português.
do Jornal de Notícias
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