A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, designou presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) manifestou solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos,
morto no último sábado (11) na capital paulista. O corpo do jovem foi
encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na
região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.
De
acordo com a SDH, as circunstâncias da morte e as condições do corpo da
vítima, baseados nos relatos dos parentes, indicam que se trata de
crime de ódio e intolerância motivado por homofobia. “Diante desse grave
cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH
está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de
garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade”, disse em
nota a secretaria.

Reprodução/Facebook
O adolescente gay Kaique Augusto Batista dos Santos, vítima de suposto crime homofóbico
A ministra da SDH, Maria do Rosário,
designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e
presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.
“Informamos
ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos
para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da
Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à
homofobia”, acrescentou a SDH.
De acordo com dados do Relatório
de Violência Homofóbica, produzido pela SDH, em 2012, houve um aumento
de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a
2011.
“Reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional
aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e
intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo
enfrentamento dessas violações de direitos humanos. O governo federal
reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a
promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT
[lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]”.
Ontem
(17), cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), protestaram
nas ruas do centro de São Paulo para pedir o esclarecimento da morte de
Kaique Augusto. O adolescente de 16 anos foi encontrado morto após
passar a noite do último sábado (11) em bares com amigos. O caso foi
registrado pela Polícia Civil como suicídio. No entanto, a família e
amigos do jovem dizem que o corpo apresentava sinais de tortura.
A
passeata, que saiu do Largo do Arouche, onde Kaique foi visto pela
última vez no início da manhã de domingo (12), também foi um protesto
contra a homofobia. A suspeita é que o adolescente foi assassinado por
ser homossexual. “Nós queremos lembrar ao governo de que é preciso
criminalizar todas as fobias: homofobia, transfobia, bifobia”, disse um
dos organizadores do protesto, Gedilson dos Santos.
Nas redes sociais do joven, Kaique posa ao lado da drag queen Dimmy Kieer, o Dicesar do BBB 10 . Foto: Reprodução/Facebook
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