A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, designou presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) manifestou solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos,
 morto no último sábado (11) na capital paulista. O corpo do jovem foi 
encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na 
região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.
De
 acordo com a SDH, as circunstâncias da morte e as condições do corpo da
 vítima, baseados nos relatos dos parentes, indicam que se trata de 
crime de ódio e intolerância motivado por homofobia. “Diante desse grave
 cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH 
está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de 
garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade”, disse em 
nota a secretaria.

Reprodução/Facebook
O adolescente gay Kaique Augusto Batista dos Santos, vítima de suposto crime homofóbico
A ministra da SDH, Maria do Rosário,
 designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e 
presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.
“Informamos
 ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos 
para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da 
Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à
 homofobia”, acrescentou a SDH.
De acordo com dados do Relatório 
de Violência Homofóbica, produzido pela SDH, em 2012, houve um aumento 
de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a
 2011.
“Reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional 
aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e 
intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo 
enfrentamento dessas violações de direitos humanos. O governo federal 
reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a 
promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT 
[lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros]”.
Ontem
 (17), cerca de 300 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), protestaram
 nas ruas do centro de São Paulo para pedir o esclarecimento da morte de
 Kaique Augusto. O adolescente de 16 anos foi encontrado morto após 
passar a noite do último sábado (11) em bares com amigos. O caso foi 
registrado pela Polícia Civil como suicídio. No entanto, a família e 
amigos do jovem dizem que o corpo apresentava sinais de tortura.
A
 passeata, que saiu do Largo do Arouche, onde Kaique foi visto pela 
última vez no início da manhã de domingo (12), também foi um protesto 
contra a homofobia. A suspeita é que o adolescente foi assassinado por 
ser homossexual. “Nós queremos lembrar ao governo de que é preciso 
criminalizar todas as fobias: homofobia, transfobia, bifobia”, disse um 
dos organizadores do protesto, Gedilson dos Santos.
Nas redes sociais do joven, Kaique posa ao lado da drag queen Dimmy Kieer, o Dicesar do BBB 10 . Foto: Reprodução/Facebook
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