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Universidade Estadual do Piauí (Uespi) assegurou, por meio de uma
resolução, aprovada na última terça-feira (26), o direito de estudantes
travestis e transsexuais de usar o nome social em registros, documentos e
atos de controle acadêmico. A resolução foi aprovada pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Uespi, que se torna uma das primeiras
universidades do Brasil a adotar essa medida inclusiva.
A vice-reitora da Uespi, Bárbara Melo,
disse a resolução é uma forma de combater o preconceito. "No Nordeste, a
UESPI foi precedida apenas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA),
e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que também já permitem o uso do
nome social por seus discentes".
A proposição partiu de uma solicitação
encaminhada à reitoria da UESPI pelo Grupo Matizes. Marinalva Santana,
do Matizes, conta que a notícia foi comemorada pelo grupo. "Nós, do
Matizes, louvamos a decisão da UESPI, pois representa um passo
importante na quebra de preconceitos. Uma resolução com esse teor tem um
efeito pedagógico muito significativo", avalia.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uespi
O direito ao uso do nome social deve ser
requerido pelo aluno, em cujos registros acadêmicos constarão o nome
civil e o nome social informado à Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
"A Universidade, como ambiente intercultural, atende a mais uma
solicitação social e assegura o direito de reconhecimento através do
nome social aos discentes. Com isso esperamos contribuir para que
discriminações sejam minimizadas", relata Ailma do Nascimento,
Pró-reitora de Ensino de Graduação.
Segundo a resolução, o aluno pode
requerer, a qualquer tempo, a inclusão do seu nome social nos documentos
escolares internos e, posteriormente, se desejar, a exclusão deste
nome. O nome social requerido pelo aluno constará no Diário de Classe,
históricos escolares, certidões, atestados, portarias e declarações,
acompanhado do nome civil. Na solenidade de colação de grau, a outorga
do graus utilizará apenas o nome social. A resolução entra em vigor no
primeiro semestre de 2015.fonte: cidadeverde.com
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