Juiz autoriza retificação de nome, sem necessidade de realizar cirurgia para mudança de sexo

Uma mulher vista legalmente como homem. É assim que Marcela Schimidt sentia-se. Agora ela comemora a decisão da justiça. O juiz de Direito da Vara da Família da Comarca de União da Vitória, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, autorizou a retificação do nome de Marcelo para Marcela Schimidt, sem a necessidade de realizar a cirurgia para mudança de sexo. Marcela conta que desde criança sentia-se diferente dos meninos. Sempre gostou de brincar de boneca, usar maquiagem e roupas femininas. Por estes, entre outros motivos, era ridicularizada pelos colegas e pelas demais pessoas com quem convivia. Ela sabia que era diferente, mas diz que não podia assumir isso, principalmente por fazer parte de uma família conservadora. Sua mudança foi sutil. “Fui ficando mais efeminada aos poucos. Não me expus de maneira nenhuma”, explica. Essa mudança não foi fácil. Moradora de uma cidade pequena, General Carneiro, Marcela diz que enfrentou muitos preconceitos. Aos poucos foi conquistando o respeito da família e das demais pessoas. “Hoje está mais tranquilo. Mostrei minha condição. Sou uma pessoa digna, de caráter. Não parti para a prostituição. Sempre trabalhei”, comenta. Marcela decidiu assumir que era transexual aos 18 anos. Ela conta que trabalhava em uma empresa, em que a maioria dos funcionários era homem. Quando estes descobriram que ela era diferente, Marcela foi alvo de brincadeiras maldosas, sendo uma considerada a “gota d’agua”. Ela foi colocada no centro de uma roda e jogada de um lado para o outro, em uma situação humilhante. Depois disso, tentou o suicídio e foi despedida da empresa. Marcela recomeçou sua vida. Mudou-se para Curitiba, começou uma profissão, cabeleireira. Em Curitiba, ela conta que encontrou outra realidade. Diz que foi mais fácil assumir quem realmente era. Quando voltou de Curitiba, contou para família que era transexual e que havia assumido isso. Ela conta que foi nessa época que conheceu seu marido, e que passaram a se portar como um casal normal. A partir daí, as coisas começaram a ficar complicadas e ela encontrou muita rejeição. Por isso, decidiu mudar de cidade. Mudou-se para União da Vitória. Em sua nova cidade, Marcela diz que foi muito bem recebida. “União da Vitória está de parabéns”, elogia. Desde que passou a se vestir como mulher, Marcela conta que o mais constrangedor era quando precisava usar seus documentos, como o RG. Quando chamavam por Marcelo, e se apresentava uma mulher, e todos os olhares se voltavam a ela, Marcela diz que se sentia muito mal. E esse foi o motivo para ela iniciar a busca pela retificação do nome. Em relação a realização de cirurgia para mudança de sexo, Marcela diz que se tiver a oportunidade, e que se isso for seguro, pensa em fazer. Porém, ressalta que isso não a incomoda. “Caráter não se carrega nas calças”, observa. Marcela diz que se sente orgulhosa por ser a primeira transexual de União da Vitória e região a ter conseguido o direito de retificar o nome sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. Decisão Carlos Eduardo Mattioli Kockanny Em 10 anos de carreira, Kockanny diz que esse o primeiro pedido de retificação de nome que nome recebido. Ele destaca que a retificação do nome foi possível porque há comprovação de que notoriamente a situação jurídica do nome não condizia com a vivencia da parte autora, em seu meio social. Da analise do material probatório produzido, o juiz verificou que a parte autora efetivamente sofria com a distinção entre elementos jurídicos, de um lado, e psicossociais de outro, ou seja, identificando-se como pessoa do sexo feminino, sendo também desta forma identificado em seu dia-a-dia por aqueles com quem convive. Tais fatos foram demonstrados pelos laudos técnicos firmados, em analise social e psicológica, de maneira que foi evidenciado que, além das questões biológicas e legais, em aspectos de ordem psicossocial, o requerente tem a compreensão de si próprio condizente com sua súplica, sentindo-se diminuído, em real situação vexatória ao identificar-se de forma diferente daquela que ocorre no mundo jurídico. Kockanny destaca que o Poder Judiciário não pode fechar os olhos para situações cotidianas como essas, e reforça que a ordem constitucional privilegia a dignidade da pessoa humana, e consequentemente o direito a livre escolha e gestão da vida privada, de forma que o princípio da autodeterminação é latente, não podendo este, desde que respeitados os demais limites constitucionais, causar qualquer forma de discriminação ou prejuízo. A advogada responsável pelo processo, Ângela Horbatiuki, diz que embora não seja comum a justiça autorizar a retificação do nome sem a realização de cirurgia, a decisão saiu antes do esperado e que o processo não foi tão trabalhoso. Kockanny atribuiu a agilidade do processo ao trabalho da advogada, que reuniu todas as provas possíveis, e a disponibilidade da equipe técnica, que realizou a avaliação psicossocial. A advogada comenta que já foram tomadas todas as medidas para a retificação do nome na Certidão de Nascimento, para que depois sejam alterados os demais documentos. Para Ângela, a evolução da justiça é muito grande e serve para dar dignidade a todas as pessoas, independente de sua opção sexual. Ângela Horbatiuki e Marcela Schimidt FONTE JORNAL CAIÇARA