- Advogado José Antônio Monteiro Neto e Jovanna Cardoso com a senteça que autoriza a mudança de gênero
O pioneirismo da sentença se deu em virtude de Jovanna
Cardoso não ter passado por cirurgia para adequação de sexo, e mesmo
assim conseguiu o reconhecimento como sendo do sexo feminino
Assumindo papel pioneiro na região
Nordeste, o judiciário picoense entrou para a história com uma sentença
do Juiz José Airton M. de Sousa que autorizou a mudança de nome e gênero
de Jovanna Cardoso da Silva, que a partir de então terá todos os
documentos modificados para o sexo feminino.
O pioneirismo da sentença se deu em virtude de Jovanna Cardoso não ter
passado por cirurgia para adequação de sexo, e mesmo assim conseguiu o
reconhecimento como sendo do sexo feminino. De acordo com a militante do
movimento LGBT, outra sentença como esta só foi registrada no Rio
Grande do Sul.
“Consegui o reconhecimento da minha identidade feminina juridicamente,
no dia 13 de junho o juiz da 2º Vara da Comarca de Picos deu um parecer
favorável, fazendo todo um esboço do que era a garantia da cidadania, ao
reconhecer esta mudança”, afirmou Jovanna Cardoso.
O advogado José Antônio Monteiro Neto foi responsável pela ação, ele
afirma que a cidade de Picos entra para vanguarda em defesa dos direitos
e da dignidade da pessoa humana, sendo uma vitória da cidadania, da
tolerância e da não discriminação.
“Tivemos uma decisão emitida por um juiz de direito que concede a
mudança de prenome da senhora Jovanna, para que de fato e de direito ela
seja chamada por Jovanna, abandonando o nome antigo ao qual ela estava
ligada, e a sua readequação de gênero, passando do sexo masculino para o
feminino sem necessidade de nenhum tipo de cirurgia de readequação.
Entendemos que Picos larga na vanguarda, ficamos satisfeitos em ver o
estado do Piauí ser pioneiro na defesa das causas de setores, como o
movimento LGBT, sendo referência para o Brasil inteiro”, disse o
advogado.
No Brasil diversos transexuais já haviam conseguido a mudança de
gênero, mas para isso precisavam passar por cirurgia de readequação de
sexo e apresentar laudos médicos e psicológicos. A primeira sentença
favorável à readequação de gênero sem a necessidade de cirurgia foi
emitida no dia 05 de junho de 2014 pela 8ª Oitava Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
O advogado José Antônio Monteiro Neto ressalta que a sentença emitida
em Picos vai corroborar para o legado ao qual esta decisão representa.
“A decisão conquistada em Picos vai refletir no mundo jurídico e isso é
muito importante, pois nós estaremos criando novos caminhos pra justiça
brasileira”, afirma.
Jovanna Cardoso, que a partir de agora deixa o nome de Ozias Cardoso no
passado, comemora a realização de um sonho que carrega desde os 8 anos
de idade.
“A identidade não tem a ver com o sexo biológico, a identidade que a
mim foi imposta pela natureza é masculina, eu nasci com a identidade
diferente do corpo que carrego, então eu nasci com a genitália
masculina, mas com a identidade e gênero feminino, e isso foi
reconhecido na sentença”, afirma.
Jovanna acrescenta que após o julgamento ela já recebeu mais de cem
mensagens de outras pessoas, que querem a sentença para que esta seja
usada como jurisprudência em outros estados do Brasil.
Lana Krisna
25/06/2014 fonte : Porta O Povo
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