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sábado, novembro 02, 2013 Em Notícias
A
universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no IV
Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,
em São Paulo, com um título um tanto quanto inusitado: “Cu de bêbado tem dono
sim”. A intenção era causar um choque inicial para chamar atenção sobre o tema,
descrito no subtítulo “estupro de vulnerável em caso de embriaguez feminina”.
Aluna do 6º período, Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho nesta
quinta-feira (31) durante a XIII Semana Jurídica da instituição.
- A
primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e do crime, as
pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem tranquila, fui muito bem
recebida pela sala. O título fez exatamente o que eu queria: chamar atenção
para o tema. No final, todos aplaudiram e vieram me parabenizar pessoalmente -
comemora Thays.
No
trabalho, a universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter
conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze)
anos. O parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as
ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental,
não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer
outra causa, não pode oferecer resistência”. Para ilustrar o tema, Thays se
baseou em estudos de casos:
- Teve um
caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos para
beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um dos caras, a
menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi estuprada pelo rapaz,
se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou pedir para parar. É
agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha monografia do final do curso,
na qual quero entrevistar moças que sofreram esse tipo de estupro e se procuraram
ajuda ou não. Muitas mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.
A
estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao polêmico
título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que “no curso de
Direito são poucos os que entendem a necessidade de desmitificar do juridiquês
e deixar mais acessível a linguagem”. Ainda assim, ela diz que sua orientadora
de iniciação científica, Gisele Salgado, e o professor de Direito Penal,
disciplina na qual apresentou o trabalho, aprovaram o tema e o título.
- A
Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele - conta Thays.
Fonte: O Globo
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