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sesJovanna Cardoso coordenadora municipal de direitos humanso e livre orientação sexual.
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da Republica, enviará uma comitiva do Conselho Nacional LGBT
para Itatira, 216, 8 km de Fortaleza. Os representantes, que chegam no
dia 8 de abril, vão se reunir com autoridades para intervir nos casos de
homofobia denunciados no município.
Até o dia 11 de abril, quando a comitiva vai embora, haverá reunião com
o prefeito da cidade, secretarias de Educação e Saúde, Câmara dos
Vereadores, Ministério Público local, conselhos municipais e Policia
Militar. Os casos de violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais e transgêneros) foram relatados no início do ano, com
registros de apedrejamento de residências, torturas psicológicas e até
espancamento.
“Devemos elaborar relatórios sobre a situação e enviar para o Governo
Estadual e Federal, conselhos nacionais, bem como encaminhar os casos
para organizações de direitos humanos garantindo a segurança da
população discriminada”, explica Jovanna Cardoso, membro do Conselho
Nacional LGBT. A expectativa é que com os dados sobre os crimes
praticados em Itatira,sejam desenvolvidas políticas públicas de combate e
enfrentamento a homofobia.
A visita em Itatira é uma das primeiras ações da Comissão
Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), criada para acompanhar os
casos de discriminação à comunidade LGBT.
Para Luanna Marley, advogada do Escritório de Direitos Humanos Frei
Tito, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o conceito de
violência praticada contra homossexuais abrange qualquer ação baseada no
gênero, orientação sexual e identidade de gênero que cause morte,
lesão, sofrimento físico ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Fonte: O Povo Online
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