Segundo organizações de direitos humanos, lei antigay em vigor no país aumentou abusos policiais e demissões. Uma transexual foi assassinada
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Pelo menos um transexual foi assassinado, 17 pessoas foram detidas por manter relações sexuais com outras do mesmo sexo e os serviços de saúde foram vetados a esses grupos, desde que a lei entrou em vigor, no dia 10 de março.
Jornais de Uganda têm colocado homossexuais em perigo ao divulgar lista com seus nomes
“A lei contra os homossexuais está deixando as pessoas sem casa, trabalho, restringindo os tratamentos contra o HIV e enchendo os bolsos da polícia corrupta que extorque as vítimas durante as detenções”, lamentou a investigadora dos Direitos Humanos LGBT da Human Rights Watch, Neela Ghoshal.
Os dados são o resultado da investigação desenvolvida pela HRW e pela AI na capital, Kampala, e em outras localidades, em abril.
Apesar de muitas pessoas detidas ao abrigo da nova
lei terem sido postas em liberdade sem acusação, a polícia chegou a
exigir subornos entre R$ 27 e R$ 1,3 mil. Vários detidos denunciaram ter
sido vítimas de abusos sexuais por agentes policiais, que tocaram nos
seus seios, no caso dos transsexuais, ou submeteram alguns homens a
“exames anais” para provar a sua homossexualidade.
A lei
ugandesa considera crime a “promoção” da homossexualidade, o que põe em
perigo o ativismo em defesa dos direitos dos gays e lésbicas,
consideram as organizações. Segundo a HRW, a consequência mais evidente
da entrada em vigor da lei foi a fuga do país de muitos homossexuais,
além de outros terem fugido de suas casas e estarem escondidos no país.
A
lei proíbe a posse de uma casa ou conjunto de quartos para “fins
relacionados à homossexualidade”, cláusula que tem sido usada como
motivo para desalojar pessoas. No dia 4 de abril, a polícia invadiu um
centro de investigação sobre HIV / aids na Universidade de Makerere sob o
pretexto de estar recrutando homossexuais. Outras instituições foram
forçadas a fechar as portas.A lei ugandesa prevê a pena de prisão perpétua para quem realizar determinados atos homossexuais “com agravantes” e criminaliza essas relações ao considerar que a sua origem “não é genética”.
FONTE: IGAY
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