O autor da proposta é o vereador Anastácio Ribeiro Filho (PPS).
Ele defende a criação da "semana de valorização da família". O evento
seria anual e aconteceria todo dia 21 de outubro.
Vereador Ribeiro Filho se coloca contra "ditadura gay"
Palco de repetidas denúncias de homofobia,
o município de Itatira, a 176 quilômetros de Fortaleza, chamou, mais uma vez, a
atenção de defensores dos direitos humanos. Na última sexta-feira, 20, um
projeto de lei municipal propôs a criação da “semana de valorização da
família”. O evento seria anual, todo 21 de outubro, e ensinaria valores
contrários ao que o redator, o vereador Anastácio Ribeiro Filho (PPS),
classificou como “ditadura gay”.
Em entrevista ao O POVO, Ribeiro Filho chegou a
negar a autoria da proposta. Mas voltou atrás minutos depois. “Me inspirei na
presidente Dilma para criar a semana de valorização da família. Ela sancionou,
em 16 de maio de 2012, a Lei 12.647, que cria o dia de valorização da família”,
argumenta.
No texto, o vereador acusa a mídia de
prejudicar a família tradicional, a honra, o respeito e a decência e afirma:
“(...) novos conceitos de família deixam de valorizar as pessoas para valorizar
opções, orientações, seja lá como queiram se referir ao que chamo de ditadura
gay”.
O presidente da Câmara Municipal de
Itatira, Almir Costa (Pros), informa que ainda não há data marcada para
votação. O projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, no
prazo máximo de 15 dias, antes de seguir para o plenário. “A menos que haja
mudança no texto, acredito que serei contra. Tem certas partes que não
concordo, mas prefiro não comentar”, diz Costa.
Questionado sobre o conteúdo e as
intenções da proposta, Ribeiro Filho encerrou a ligação e não respondeu às
novas tentativas de contato do O
POVO.
A advogada do Escritório de Direitos
Humanos Frei Tito de Alencar, Luanna Marley, afirma que o projeto de lei, da
forma como está escrito, é inconstitucional. “Homofobia não é crime no Código
Penal, mas é uma discriminação, que pela Constituição é algo inadmissível”,
explica.
Histórico
Há pouco mais de um mês, casos de
violência contra homossexuais em Itatira mobilizaram a Secretaria de Direitos
Humanos (SDH) da Presidência da República. O órgão federal pediu que
instituições locais investigassem o grande número de denúncias recebidas pelo
Disque 100, linha gratuita do governo federal.
Para Luanna Marley, que acompanhou o caso
em fevereiro, o projeto de lei de Ribeiro Filho é uma prova de que o município
é homofóbico. A advogada conta que foi pedido abertura de inquérito civil para
apurar as denúncias.
A defensora diz ainda que o vereador,
enquanto figura pública, não deveria ter postura discriminatória. Segundo ela,
ele tem posição de influência ideológica. “O mais grave é que passa a incitar
mais ainda um ódio que já existe contra a população LGBT do município”, diz.
SERVIÇO
Denúncias de homofobia:
Disque 100 (Ligação gratuita)
Secretaria Nacional de Direitos Humanos
(CDH):
Saiba mais
Se aprovada, a semana comemorativa
sugerida pelo vereador entraria no calendário oficial do município e os custos
estariam previstos no orçamento plurianual.
Com cerca de 20 mil habitantes, Itatira
está entre os municípios mais pobres do Estado. Dados de 2009 do Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que a cidade tem o
segundo pior em Índice de Desenvolvimento Social (IDS-O) do Ceará.
O município ocupa a posição 178, de 184,
no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estadual, segundo o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
O Ceará é o 12º estado mais homofóbico do
País, conforme a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), com 1,69 denúncia a cada
100 mil habitantes.
FONTE:O POVO CE
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