Pastor autor do livro ‘A Maldição de Deus sobre o Homossexual’ é advertido em MS

Após ser condenado pela Justiça há seis anos a pagar uma indenização de R$ 2 mil por produzir um livro contra os homossexuais, o pastor Náurio Martins França foi advertido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia de Mato Grosso do Sul (Centrho/MS), segundo publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Náurio deve comparecer em cinco dias para tomar ciência da advertência do Centro. Após a decorrência, do prazo, penalidade será arquivada. Em 2007, a Defensoria Pública de Campo Grande propôs uma ação civil contra o pastor, autor do livro “A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”.

A sentença fora aplicada pelo juiz da Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais, Dorival Moreira dos Santos. O magistrado, que no ano passado determinou a retirada dos livros das bancas, estabeleceu a quantia indenizatória por entender que o pastor cometeu dano moral.

Ao propor a ação que proibiu o comércio do livro, a Defensoria Pública sustentou que a publicação tinha “conteúdo declarado preconceituoso homofóbico, transmite a ideia de que o homossexual é amaldiçoado por Deus”. Homofobia é um termo utilizado para identificar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais.

O pastor, que foi defendido por integrante da própria defensoria, negou que sua obra estaria incitando a violência contra homossexuais, mas sim tinha a intenção de convertê-los à religião evangélica. A defesa do escritor sustentou ainda que ele, ao escrever o livro, exercera o direito constitucional de liberdade de pensamento, opinião e religião.

Na decisão do juiz Dorival dos Santos, ele admite os direitos constitucionais citado pelo pastor, contudo o magistrado cita outro trecho da Constituição, que trata da igualdade e dignidade da pessoa humana, e considera a discriminação intolerável.

O pastor, membro da Igreja Internacional da Graça, em Campo Grande, teria mandado imprimir algo em torno de 600 livros. Trezentos exemplares foram confiscados por determinação judicial; o resto, vendido nas bancas.

No mesmo ano, um grupo formado por GLBTs (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) fez uma manifestação pacífica em frente da Igreja Internacional da Graça, localizada na Avenida Afonso Pena, contra o livro “A Maldição de Deus sobre o Homossexual”.

A presidente da ATMS (Associação de Travestis de Mato Grosso do Sul), Cris Stephani, disse à época que o livro era “preconceituoso e incita a prática de crimes contra homossexuais”.

Durante esse protesto, o grupo queimou uma réplica do livro e foram colocadas 20 cruzes no canteiro central da Avenida Afonso Pena, em alusão às 20 mortes de homossexuais ocorridas em 2 anos na Capital. Cris Stephani destacou que o protesto pacífico foi realizado com intuito de chamar a atenção da população, que “deve ser contra qualquer tipo de homofobia”.

FONTE: MIDIAMAX.COM