O vereador Carlos Bolsonaro (PP) apresentou uma emenda que
visa modificar um parágrafo do projeto de lei que contempla as minorias no
Conselho: “Mulher é mulher e ponto final!”
Para o
vereador Carlos Bolsonaro (PP) – filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP)
-, movimentos feministas e ligados ao público LGBT não podem participar do
Conselho Municipal da Mulher do Rio de Janeiro (CODIM-RIO).
Ele apresentou, na última terça-feira (23), uma emenda que pede a
modificação do projeto de lei que cria o Conselho.
“Mulher é mulher e ponto final! A Prefeitura do Rio propôs
a criação do Conselho Municipal da Mulher para traçar diretrizes e maneiras de
defesas ao sexo feminino. Iniciativa admirável se não fosse pela indicação dos
membros deste conselho: ENTIDADES DE LÉSBICAS (LGBT), FEMINISTAS, NÚCLEOS DE
ESTUDO DE GÊNERO DE UNIVERSIDADES E OUTROS. Felizmente conseguimos mudar essas
orientações! O prefeito Eduardo Paes falha ao tentar emplacar essa covardia com
as verdadeiras mulheres trabalhadoras que teria mudado a intenção louvável do
projeto!”, escreveu em sua página no Facebook.
O Conselho foi criado por meio do projeto de lei de
autoria do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) com o intuito
de “discutir e encaminhar políticas públicas sob a ótica de gênero com
recorte de raça e etnia, respeitando as diferentes demandas das diversas faixas
de idade, a livre orientação sexual e religiosa e destinadas a garantir a
igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a
assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania, na
perspectiva de sua autonomia e emancipação”.
A proposta de Bolsonaro, com a emenda, é reduzir o 2º
artigo do projeto para “excluir palavras em excesso”. O artigo, no caso,
trata da “implementação de políticas públicas comprometidas com a eliminação
dos preconceitos e desigualdades de gênero”. Com a possível redução, a
participação de coletivos feministas e LGBT, por exemplo, estariam vetadas.
O projeto já foi aprovado nas comissões da Câmara dos
Vereadores e volta à Comissão de Justiça para a sua redação final, e
então seguirá para o plenário. Caso passe, deverá ser sancionado pelo prefeito.
Fonte: Revista Fórum
Nenhum comentário:
Postar um comentário